Polimorfismo

As comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática promovem audiência pública nesta quarta-feira (25) para discutir diretrizes estabelecidas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) para a concessão de patentes para novas fórmulas polimórficas de medicamentos. O debate foi proposto pelos deputados Dr. Rosinha (PT-PR) e Jorge Bittar (PT-RJ). Segundo eles, setores contrários à regulamentação afirmam que os polimorfos não devem ser patenteados, uma vez que se trata de identificação ou caracterização de formas ou estruturas cristalinas de substâncias químicas sólidas já existentes. Eles lembram também que há o temor de que tal procedimento prejudique a fabricação de medicamentos genéricos e encareça as compras dos remédios usados pelo SUS. A diretriz do Inpi foi criticada até mesmo por setores do governo, como o Ministério da Saúde.

Notícia na íntegra: http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=123897