Invenção é todo produto ou processo novo, resultante do esforço deliberado para solucionar um problema ou satisfazer uma necessidade de mercado. O processo de inventar se apóia em tecnologias, processos e produtos pré-existentes, mas necessariamente cria algo não conhecido ou não divulgado até então. A invenção se distingue da descoberta que é a mera aquisição de um conhecimento existente na natureza e que, apesar de novo, não é conseqüência de um esforço deliberado de criação.

Há um reconhecimento de que as invenções podem ser socialmente úteis e, por isso, torna-se necessário incentivar os inventores. Este incentivo é dado através do reconhecimento da propriedade da invenção e a concessão de um privilégio de uso exclusivo, de forma a tornar possível aos inventores se beneficiarem da mesma, ainda que por tempo limitado, ao fim do qual, a invenção se incorpora ao patrimônio intelectual da sociedade.