Sobre a Propriedade do Trabalho Intelectual - Uma Perspectiva Crítica
A.L. Figueira Barbosa
Com uma seleção de artigos que abrangem desde patentes até desenhos industriais, passando por marcas, “trade secrets” e transferência de tecnologia, o autor procura oferecer aos leitores uma visão ampla dos fundamentos que conformam as relações socioeconômicas da propriedade intelectual.
Fugindo a habitual visão jurídica do tema, Figueira Barbosa trata a propriedade intelectual não apenas pelo viés da proteção da invenção como estímulo ao inventor, mas como instrumento de política da sociedade para seu desenvolvimento socioeconômico.
Interessante o destaque que o autor empresta a questão do segredo industrial, matéria por vezes relegada à segundo plano por muitos que abordam o tema da proteção a propriedade intelectual. Trabalhos empíricos realizados nos EUA mostraram que a maioria das empresas daquele país, com a notável exceção daquelas que atuam no segmento das ciências da vida, usam mais o segredo do que as patentes como forma de garantir a apropriabilidade dos ganhos resultantes de suas inovações.
Antonio Luiz Figueira Barbosa é economista e se interessa pelas questões de propriedade intelectual desde 1971, quando iniciou sua carreira trabalhando no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, do qual, mais tarde, foi Diretor.
Barbosa, Antonio Luiz Figueira. Sobre a Propriedade do Trabalho Intelectual: uma Perspectiva Crítica.
Rio de Janeiro, Editora UFRJ, 1999. |
