A quality Strategy for the EPO
Staff Union of The European Patent Office - SUEPO Este trabalho analisa as críticas aparecidas recentemente na literatura referente a falta de qualidade nas patentes emitidas pelos principais escritórios de patente e discute métodos para remediar a situação.
Patentes exigem um equilíbrio entre os incentivos que elas concedem ao inventor e as barreiras à competição que elas criam. Só haverá benefícios reais para a sociedade na medida em que os privilégios concedidos sejam compatíveis com a contribuição da invenção para o estado da arte.
Patentes triviais, de duvidoso mérito quanto ao avanço das artes e da ciência não devem merecer o benefício do monopólio.
O trabalho discute a forma de atuação do EPO no contexto de “sistema de registro” versus “sistema de concessão” e comenta uma série de estratégias que deveriam ser utilizadas para melhorar a atuação do Instituto. Texto completo em: www.suepo.org/publi/docs/2002/quality.pdf
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